Home- busca: Prefeitura de Sao Paulo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:21
Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB
O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:52
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento
O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:27
Recurso Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias
O julgamento vai ainda definir a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10
Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing
O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:09
Homem encontrado com mais de 270 pacotes de drogas é condenado em SP
A sentença ainda destaca que as provas orais e materiais, frente à vazia alegação do réu, só poderiam conduzir à condenação
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:22
TAM terá que indenizar passageiro que perdeu viajem por troca de horário de voo
Ele foi obrigado a permanecer no aeroporto por 12 horas, sem auxílio necessário, e acabou comprando passagens de outra companhia
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:00
Agente comunitário de saúde deve residir na mesma região onde trabalha
Agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atua desde a data da publicação do edital do concurso público
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:45
Faculdade e estudantes terão que indenizar caloura por ato violento em trote
Veterenos foram acusados de atirar produto químico que provocou queimaduras na pele da vítima
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:00
Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?
Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:45
TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes
Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:45
Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito
A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:45
Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização
Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 21:00
Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô
Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova indenização para consumidor inscrito indevidamente no SPC
Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do Consumidor
